Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso a João Eduardo Xavier Vieira, médico geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso a Hulda Almeida do Rosário Brito, médica geral sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido, Ivone Rocha Alves Lopes, apoio operacional, nível V, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de 1 ano (um), Benilda Alves de Pina Fernandes, apoio operacional, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital São Francisco de Assis.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Ariana Conceição Tavares Moreno, médica geral, escalão IV, índice 100, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de responsável do centro de saúde de São Lourenço dos Órgãos, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nívia Maria da Luz Pires Vieira, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jair Ribeiro Fortes, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de até três meses a Maikel Rafael Anias Rodriguez, médico graduado, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho nº 1056/2018, de S. Ex.ª o Ministro da Saúde e da Segurança Social, referente a Ileydis Hernandez Cabezas Furtado, publicado no Boletim Oficial nº 45/2018, de 27 de julho.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza as despesas para requalificação dos Serviços de Base Territorial da DNRE.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza as despesas para requalificação do edifício central da DNRE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Secretário de Estado Adjunto das Finanças
Subdelegamdo competências nos seguintes Diretores: Diretor Geral do Tesouro, Diretor Geral do Património e de Contratação Pública, Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Diretor Nacioanl do Orçamento e Contabilidade Pública, Directora Nacional das Receitas do Estado e Coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 16, de junho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Subdelegando competências no Diretor Nacional da Administração Pública, no âmbito da Delegação de Competências n.º 37/2018, de 13, de julho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dulce Elsa Santiago Vieira Mascarenhas, médica principal sénior, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inácio Duarte Veiga, professor do ensino secundário, nível II 9/B, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
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