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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hermínia Tavares Ramos da Graça, professora do ensino secundário, nível III 8/F, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luísa Mendes Moreira, professora do ensino básico assistente, nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celina Maria Neves Ferreira dos Santos Gomes, professora do ensino básico, nível III 8/G, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Olinda Tavares Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I 7/C, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Osvaldina da Graça Morais, do quadro de pessoal da Direção de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a José Manuel Pina Tavares, agente de 1ª classe da PN, efetivo da Unidade de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, na situação de licença sem vencimento tacitamente concedido por um período de 1 (um) ano.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a António Alberto Gomes, agente principal da PN, efetivo do Destacamento do Corpo de Intervenção no Comando Regional de Santiago Norte.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ana Paula Monteiro da Silva, pessoal de apoio operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente prestando serviço no Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Autorizando, a seu pedido, o regresso ao quadro de origem, Eduarda Gomes de Pina Fernandes, quadro do Ministério da Educação que vinha exercendo funções na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Jailson Oliveira Bentub, técnico nível I, contratado na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Integrando no quadro de pessoal do Centro Nacional das Artes, Artesanato e Design (CNAD) os funcionários constantes da lista que se publica em anexo.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mónica Carvalho Silva, licenciada em Gestão de Empresas, técnica nível I, em comissão ordinária de serviço para exercer as funções de Diretora de Serviço de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Delegando competências ao José Correia Gomes Silva, Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, para proceder com a autorização das propostas de deslocação inter-ilhas e das transferências de verbas nos centros de custos de Funcionamento.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Irlando Jorge Delgado Ferreira, no cargo de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebra por mútuo acordo, contrato de gestão com Marísia Melina Fortes Nascimento, para exercício das funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.