Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Silvino Moreira de Brito, apoio operacional, nível V, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Maria Regina do Rosário Silva e Timas, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 27 de 25 de abril de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Luz Teixeira, ex-ajudante de condutor, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António João Delgado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Odete Maria Santos Cardoso da Silva, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Costa da Rocha, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José da Cruz Cotão, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alindo de Pina Teixeira Brandão, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Teixeira, ex-ajudante de camião do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 70, II Série de 29 de agosto de 2017, referente a pensão de Maria Sábado Furtado Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Éric Furtado Martins.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando a transferência de Euclides Viriato Gomes Landim, técnico sénior nível II, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho, para o quadro do regime especial da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Concedendo licença sem vencimento a Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, técnica, nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Unidade de Informação Financeira
Concedendo rescisão de contrato de trabalho a Anilton César Semedo Cardoso, analista, em exercício de funções na Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Celso Amado Silva, quadro do pessoal não policial da Policia Nacional, de que foi lhe instaurado um processo disciplinar, e que tem um prazo de 30 (trinta), para, querendo apresentar a sua defesa escrita.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Manuel Amílcar Cabral, para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.
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