Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública desportiva a Federação Cabo-verdiana de Basquetebol
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública a Associação Projeto Biodiversidade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Graciano António Moreno Horta Mendes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Borges Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria dos Santos Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
Ministério da Economia Marítima, Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Nomeando o Fiscal Único do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Ivandro Júnior Monteiro Moniz, segurança nível I, para em regime de comissão de serviço, chefiar o Núcleo de Segurança na Direção Nacional da Polícia Judiciária
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO a favor do
Estabelecimento “HOTEL RIU PALACE
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial, nível IV, do Vice-Primeiro-Ministro
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, no cargo de assessor especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Gilson Manuel Gomes Pina, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional do Planeamento
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Sanches Vaz de Carvalho, assistente técnico, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívia de Barros Soares Silva, apoio operacional, nível II/11, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia de Jesus Sousa Ferreira dos Santos, apoio operacional, nível V/3, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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