Boletins Oficiais

Deliberação nº 01/2021 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-02-2021

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão, para o ano económico de 2021

Despacho nº 01/VIII-M/2021 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Nomeando Dilma Cilene Gomes da Cruz, para exercer as funções de Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo

Despacho nº 12/VIII-M/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Nomeando Joana Antónia Delgado, Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo

Despacho nº 13/VIII-M/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Nomeando Nilson Roberto Andrade dos Santos, para exercer as funções de Vereador a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo

Despacho nº 14/VIII-M/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Nomeando Valter Roberto Lima Silva, para exercer as funções de Vereador a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo

Despacho nº 15/VIII-M/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Nomeando Maisa Marlene Santos Pinto para exercer as funções de Vereadora a Tempo Inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo

Extrato do despacho nº 295/2021 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Fidel Vitorino Lopes Ferreira, apoio operacional nível I, guarda, com a colocação no Estádio Municipal do Porto Novo

Extrato do despacho nº 296/2021 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Concedendo licença sem vencimento com a duração de 30 (trinta) dias, a Nany Rocha Rodrigues, apoio operacional nível, com colocação no gabinete técnico da Câmara Municipal do Porto Novo

Deliberação nº 01/VIII/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Aprova o número de Vereadores a tempo inteiro, meio tempo e a remuneração a que tem direito

Deliberação nº 02/VIII/AMPN/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Aprova a proposta de Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal do Porto Novo

Deliberação nº 03/VIII/AMPN/2020 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-02-2021

Fixa a gratificação atribuída à Presidente da Assembleia Municipal a que tem direito

Extrato da deliberação nº 6/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Prorrogando o contrato a termo com Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, técnico nível I

Deliberação nº 01/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Aprova a profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro; aprova a profissionalização do exercício de funções do Secretário da mesa de Assembleia Municipal a tempo inteiro e a respetiva remuneração e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal

Despacho nº 9/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, a Maria de Jesus Gomes Semedo, técnica, nível I, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Despacho nº 10/2021 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jacqueline Tavares Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago