Boletins Oficiais
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INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Contratando em regime de prestação de serviço-modalidade avença, para fornecerem serviços de atendimento social gratuito às vítimas de Violência Baseada no Género, os seguintes indivíduos: Ana Júlia Tavares da Veiga, Ângela Monteiro da Veiga, Clara Gomes de Andrade, Maria Teresa Gomes Varela, Maria de Lurdes Lopes Semedo e Neusa Tavares da Veiga.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o preço máximo à farmácia (PMF) e o preço máximo ao consumidor (PMC) dos medicamentos constantes da lista anexa a presente deliberação.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Reconhecimento da aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Avisando Maria Bernadete Mendes Tavares Almeida, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Avisando Maria Alice Freitas da Silva Mendes de Brito, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Avisando Celso do Espírito Santo Moreira Cabral, que considera-se para todos os efeitos legais cessado o vínculo laboral com a INCV.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Dárcio Alberto Vasconcelos Ferreira, para desempenhar funções de Assistente da Coordenadora do II Plano Nacional do Combate à Violência Baseada no Género.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Renovação do reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL como Organismo de Verificação Metrológica (OVM) de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático, de alcance máximo até 5.000 quilogramas (kg), por um período de 3 (três) anos.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Renovação do reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL como Organismo de Verificação Metrológica de Sistemas de Medição de Distribuidores de Combustível (SMDC), por um período de 3 (três) anos.
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Elege o Novo Conselho de Administração da INCV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando os despachos da Magnífica Reitora da Universidade de Cabo Verde, de 5 de junho de 2018, referente a nomeação do Vice-presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto - FAED, e de 30 de maio do referido ano, referente a nomeação dos Diretores de Serviços e de Gabinete.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Promovendo Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, técnico nível III, do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Requisitando Edmilson Lopes Fortes, quadro do Ministério das Finanças, para exercer funções técnicas na Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 34, II Serie, de 29 de maio de 2018, referente a finda comissão de serviço de Neusa Tavares Costa, no cargo de secretária da Presidente do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género - ICIEG.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Renovando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Jesus Barbosa Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
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