Boletins Oficiais
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Instituto de Estradas – Cabo Verde
Aprova Normas do Instituto de Estradas aplicáveis ao Sector Rodoviário
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 4, II série, de 11 de Janeiro de 2019, o despacho da Reitora da Universidade de Cabo Verde, de 7 de dezembro de 2018, referente à nomeação de Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos.
Cabo Verde – Tradeinvest
Contratando a INSTALA, Lda., através de contrato de prestação de serviço, para prestar serviço completo de manutenção técnica do escritório na área de informática
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, como condutor do Provedor de Justiça
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Renovando a comissão de serviço, de Gregório de Barros Varela, licenciado em Economia Gestão, para exercer o cargo de Secretário da Comissão Nacional de Proteção de Dados
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Regulamento Tarifário dos Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando Júlio Martins Júnior para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Anulando na íntegra a publicação referente a nomeação de Nathaly Santos Soares para integrar o quadro da ARAP.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço dos seguintes técnicos
Ministério da Economia Marítima > Instituto Marítimo Portuário
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Serie de 11 de janeiro de 2019, referente a Senhora Maria Balbina Gonçalves.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão de serviço de Salomão Sanches Furtado, nas funções de Assessor do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Maria Balbina Gonçalves, quadro da Direção Nacional da Administração Pública, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiro e Administrativo, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Bruniguel Santiago Andrade, Mestre em Relações Internacionais, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor para Relações Internacionais.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, do cargo de Diretora dos Serviços de Documentação e Edições da Universidade.
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