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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por tempo indeterminado, em regime de carreira, Neusa dos Santos Évora, para desempenhar as funções de Técnica Júnior no Quadro do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda o destacamento do Agente Principal da Polícia Nacional, José Jorge Ribeiro Dias, na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, Santa Catarina - Região Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando as competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro, sem faculdade de subdelegação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento para formação, a Helder Jorge Semedo Pires, Médico Geral Pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Destacando o Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, Paulo Jorge Lima Nascimento, para a Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em Santa Catarina - Região Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de José da Luz Cabral Moreno, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “CASA SERRA”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Leonel Osvaldo Mendes Tavares, Professor do ensino Secundário, Assistente II/2 do Quadro de pessoal do Ministério da Educação, que vinha exercendo as funções de Técnico Nível I, no Gabinete de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Sanches Mendes, ex-Servente de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa dias) a Ana Cristina Tavares Pereira Correia, Enfermeira Graduada Nível III, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Zanandia Rosany Barreto Sena, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Paula Martins de Pina de Oliveira, Professora do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dezidério Roque Silva Fortes Abade, Monitor Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zeferino Calazans Fortes, Inspetor Superior Nível ISNIII, ref. IV escalão 401, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.