Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, o médico Graduado Alexandre Lizardo Alves e a médica geral, Vânia Cristina Monteiro Neves, para a Delegacia de Saúde do Paúl e Delegacia de Saúde de Ribeira Grande.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 47/2018, II Série de 10 de agosto de 2018, referente ao destacamento, da médica Risete Inocêncio Gomes, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 46/2018, II Série de 7 de agosto de 2018, referente a licença sem vencimento, de Jair Ribeiro Fortes, contratado do Hospital Dr. Agostinho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48/2018, II Série de 14 de agosto de 2018, referente a exoneração da médica Janilza Solange Gomes Silveira Silva, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Artur Jorge Correia para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Irlando Jorge Delgado Ferreira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD).
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de José Manuel Gomes Moreno e de Júlio Cesar Lima, nos cargos de Presidente e de Administrador do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, respetivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os novos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Conceição Araújo do Livramento, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Maria Santos Craveiro Monteiro Furtado, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandra Brito Gomes Bettencourt, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária da Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os inspetores tributários, Admilson de Jesus Afonso e Alexandre dos Santos Dias, na Repartição de Finanças de Santa Catarina e na Repartição de Finanças de São Vicente, respetivamente.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carla Oliveira e Silva St. Aubyn, para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de exoneração de Edmirson César Tavares Nunes, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Eduíno Tavares Barbosa, agente de 2º classe da PN, para, querendo, apresentar a sua defesa escrita contra os artigos de acusação que lhe foi formulado no processo disciplinar por abandono de lugar.
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