Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência, Quedanfony António Ribeiro Biague, na qualidade do filho maior e herdeiro hábil de Inês de Fátima Ribeiro Furtado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência, Cláudio Alexandre Fernandes Teixeira, na qualidade do filho maior e herdeiro hábil de Maria Deolinda Semedo Fernandes Teixeira ex-aposentada
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um perido de 1 (um) ano a Osvaldo Sérgio Rosario Rocha, Inspetor Tributário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência, Alina Nunes Lopes, na qualidade de mãe representante do filho menor e herdeiro hábil Djovany Nunes Pereira, de Eduardo Assunção Pereira
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Cirurgia Geral, o Médico Graduado Sénior, António Jorge Freire, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo por conveniência de serviço Daniel Soares Cabral, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades para a Embaixada de Cabo Verde em Dakar-Senegal
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando Maria José Pereira Lopes, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções de Fiscal Única efetiva da EHTCV, E.P.E
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando João Marcos Alves Mendes, para exercer as funções de Fiscal Único da Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Destituindo o Fiscal Único de Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E. P.E
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Domingos Dias Pereira Mascarenhas, para em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer as funções de Assessor Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Moisés Sequeira Teixeira, Tenente Coronel nível I, na reserva.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo José Mário Brito Agues, Técnico nível I, dos serviços centrais, para o Consulado de Cabo Verde em Roterdã.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105/2019 II Série de 24 de julho de 2019, referente a atribuição da Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe ao Coronel Abdelmajid Faouzi
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de Serviço, de José Mário Brito Agues, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriznando o regresso ao serviço a Nilsa Mendes Barros, Apoio Operacional nível II, do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna
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