Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel João Xavier, Trabalhador/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvenal Mendes, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduarda Augusta Gomes de Sá Nogueira, ex Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, II Série, referente ao extrato do despacho de licença sem vencimento de Melany Ferreira Ramos.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO ao Estabelecimento Hoteleiro, designado de “POUSADA VASSORA”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a empresa “COOLTUK”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico nível I, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Eneida Medina Silva Henriques, no cargo de Secretária do Ministro da Economia Marítima
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Comunicando o reingresso da Técnica Maria Olivia Sequeira Antunes, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, que se encontrava de licença sem retribuição.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II série, nº 117/2019 de 22 de agosto, referente a prorrogação de licença sem vencimento da funcionaria Maria Isabel Semedo Ribeiro.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Republicando a nomeação em comissão ordinária de serviço de Cheila Antunes Gomes Semedo, Técnica Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, para exercer em regime de substituição, as funções de Directora dos serviços Bibliográficos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Mónica Celizia Andrade Alves, Apoio Operacional nível II, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série de 13 de agosto de 2019, referente a concessão de licença sem vencimento de Oldimila Sanches.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adulai Indequi, Professor de Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal de Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sabina dos Santos Moreno, Apoio Operacional nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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