Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de António Luís do Rosário, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a “Task Force” Nacional de Vigilância Epidemiológica e Resposta Integrada.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Joana Pio Andrade, do cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2024.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma a Tenente Coronela Jaqueline Manuela Pinto Rocha, com a pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Indigitando José Rui Ramos Moreira, para Coordenar a “Task Force” Nacional de Vigilância Epidemiológica e Resposta Integrada (TFNVERI).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Jair de Oliveira Correia, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Rosa Nascimento Pinheiro, Técnica de Finanças Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço, Maria Olívia Alves de Pina Araújo Monteiro de Miranda, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia Saúde da Praia, em situação de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo os funcionários aprovados no concurso interno de acesso n.º 01/2023, à categoria de Coordenador de Investigação Criminal Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Joana Pio Andrade, habilitada com Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo – Percurso Secretariado, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Alcides Cabral Semedo, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Dulce Vánea Correia Gomes, habilitada com Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo – Percurso Secretariado, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Maria Natividade Levy Monteiro Semedo, Especialista Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Laiminy César Barros Ribeiro, Licenciado em Economia – variante Banca e Seguros, para exercer as funções de Técnico Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Senhorinha dos Reis Brito Lima, funcionária do Quadro do Ministério do Mar
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