Boletins Oficiais
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BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Desenvolve o regime jurídico associado aos conceitos de Investidor qualificado e de Investidor não qualificado.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Desenvolve o regime previsto no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 15/2005, de 14 de Fevereiro.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Regula o Funcionamento do fundo de garantia automóvel.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aprovado o Modelo de Renúncia concernente às instituições de crédito.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Altera o Regulamento da AGMVM n.º 7/2013, de 3 de Maio, que estabelece as regras sobre a dispensa, registo ou aprovação, estrutura e divulgação dos prospectos de ofertas públicas.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Rectificando o sumário do Aviso n° 5/2014, publicado no Boletim Oficial, II Série, n° 54, de 17 de Outubro.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso prevê as regras relativas ao exercício da função de supervisão por parte do Banco de Cabo Verde.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso estabelece as regras e procedimentos a ser observados pelas instituições financeiras na relação com os seus clientes.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso aplica-se aos membros dos órgãos de administração e fiscalização de uma instituição financeira.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso estabelece as regras e procedimentos a ser observados pelas instituições financeiras na relação com os seus clientes.
Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde
Validando os resultados apurados das eleições para os órgãos nacionais da OECV.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura de justificação notarial na qual o senhor António Manuel Ramos se declara, dono e legitima possuidor duma Viatura Marca Toyota.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da transformação da sociedade por quotas denominada “LUMINOSA – Construções Importações e Representações, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE PICO DE ANTÓNIA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “STEE – Serviços Técnicos de Engenharia e Energia, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
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