Boletins Oficiais

Aprovando a proposta do número de Vereadores que exercem a função a tempo inteiro, bem como a remuneração a que tem direito.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Marcelino Mendes da Costa.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Joaozinho Ferreira Moreno.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Zenon Borges Miranda, no cargo de Diretor de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Apreciando e aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2025.

Apreciando e aprovando o orçamento da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2025.

Aprovando a gratificação e abonos atribuído ao Presidente da Assembleia Municipal de Porto Novo.

Aprovando a Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal de Porto Novo.

Fixando o número de Vereadores a tempo inteiro, a meio tempo e a remuneração a que têm direito.

Autorizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Elsa Conceição de Barros Andrade, Técnica, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Autorizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Maria Silva da Veiga, Técnico, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Autorizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Carolino Sanca Hilário Câncio Lima, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Autorizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Maria Zinalda Semedo da Veiga Varela, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Filomena Mendes Tavares, na qualidade de mãe e representante de 2 filhos menores de Miguel Ângelo Monteiro Semedo, que foi trabalhador Aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago (ex. SAAS).

Autorizando Licença sem Vencimento a Celanda de Jesus Soares de Pina.