Boletins Oficiais

Autorizando a Reestruturação do Empréstimo Bancário – Adiantamento do Fundo Turismo, Concedido no Ano de 2017.

Autorizando Licença sem Vencimento de Manuela Lopes Andrade, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 19, II Série, de 8 de fevereiro de 2022, que dá por finda a nomeação em regime de substituição de Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 184, II Série, de 9 de outubro de 2023, que dá por finda a nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço de Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que dá por finda a nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Carlos Alberto Ramos Varela.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que dá por finda as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Maria José Pereira Lopes e Maria do Carmo Furtado Varela.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que nomeia em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Maria José Monteiro Macedo Barbosa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série, de 13 de março de 2025, que dá por finda, as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos diretores e equiparados nas funções, na Câmara Municipal da Praia.

Aprovando a nomeação dos agentes da Polícia Municipal conforme se indicam.

Aprovando a profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal e fixação do salário mensal.

Aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores e distribuição de Pelouros.

Aprovando a composição e designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Tarrafal de Santiago.

Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o ano económico 2025.

Delegando Competências na Vereadora Bequeline Morais Correia e Silva.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 15 de março de 2021, referente a nomeação de Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira.