Boletins Oficiais
Nomeando, mediante Contrato de Gestão a Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para o Cargo de Diretor Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação.
Nomeando Davidson Renato da Cruz Lopes, para o cargo de Diretor do Agrupamento II – Escola Básica de Nossa Senhora do Monte, Ilha Brava.
Nomeando Jason Jorge Delegado Fortes, para o cargo de Assessor do Ministro da Educação.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Alessandro Évora Mendes, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Aline Octávia Duarte Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária António Silva Pinto.
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Edna da Conceição Garcia Mendes e Érika Helena Fonseca Almeida.
Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se seguem.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Pereira Lopes Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Pedro Francisco Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Rafael Delgado Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3 , Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Mário Luciano Gabriel Évora, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.
Aplicando Patrick Munhá Almeida da Silva, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, a pena disciplinar de demissão, por falta de assiduidade.
Aplicando Evandro Paiva Tavares, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Achada São Filipe, Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por falta de assiduidade.
Exonerando, a seu pedido, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Diógenes Sanches Monteiro, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Contratando José Maria de Carvalho Furtado, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem do Ministério da Justiça.