Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Cabo-adjunto, Agnaldo Cabral Borges.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Rui Nelson Lopes Rocha, no cargo de Oficial Ajudante nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a revogação do despacho nº 101/GDN/2019, que dá por finda a comissão de serviço de Luis Augusto dos Santos, Comissário da PN.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 122, II Série, de 30 de agosto, referente ao despacho que concede o lote terreno a Concessionária “Sociedade Pires & Leite, Indústria, Hotelaria Lda.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Cedendo Francisco Adriano Contina Ines, Técnico, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de funçoes de Administrador da Empresa Águas e Energia do Maio.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 122, II Série, de 30 de agosto, referente ao despacho que concede o lote terreno a Concessionária “Tripe Imobiliária e Tripe Concessões”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Aprovando a sublista dos medicamentos essenciais disponíveis nas estruturas públicas de saúde
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 76 II Série de 28 de dezembro de 2018, propondo a inclusão do nome de Gabriela Varela Sanches na referida lista, por não ter constado da lista de transição da Carreira dos Enfermeiros do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de João Pedro Santos, no cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de Bruno Bila Sequeira Santos, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria da Gloria Mascarenhas Monteiro, Oficial Conservadora/Notária de 3ª classe, referencia 6, escalão c, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição João Ilídio da Cruz Tavares, Pós-Graduado em Gestão Empresarial, para exercer o cargo de Director de Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação, da Direção Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando uma pensão de sobrevivência a Julieta Sanches Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Paulo Lopes Garcia, Agente Prisional nível III do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
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