Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Salvador Gomes Correia, quadro da Autoridade Reguladora das Aquisições Publica (ARAP), no cargo de Diretor de Serviço dos Recursos Humanos, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço da Maria da Conceição Varela Borges, quadro da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que vinha exercendo as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ermelinda Sequeira Rodrigues, técnica superior, definitivo do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Natália Cabral Delgado, apoio operacional nível IV, funcionaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Secretaria da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Nelson Paulo Correia Fernandes de Pina, técnico sénior de nível III, para exercer o cargo de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Clementina Horta do Rosário, licenciada em Direito, Pós-graduada em Ciências Jurídico-administrativo, para exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Conceição Silva Martins Jorge, licenciada em Contabilidade e Finanças, técnico nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho, para a Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de Lourenço Semedo Mendes, Inspetor de nível III, do quadro privativo da Polícia Judiciária de Cabo Verde, após licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 54 de 17 de setembro de 2018, referente a nomeação provisória de Aldo Aldrino Ail Pires.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Benvindo Semedo Mendes, agente principal da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada de Santo António do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Maurino Lima Neves, Denilson de Jesus Mendes Varela e Danielson Odair dos Reis Baessa, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “CAMPING SERRA”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Maisa Solange de Matos Oliveira Cardoso, licenciada em Marketing e Gestão Comercial, para exercer as funções de assessora do Ministro da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Queila Maisa Semedo Silva Pereira, licenciado em Administração e Controlo Financeiro, técnica superior, do quadro de pessoal da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer funções de técnico superior nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, técnico sénior nível III, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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