Boletins Oficiais

Deliberação nº 20/2021 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 08-06-2021

Dando por finda a comissão de serviço e nomeando em comissão de serviço nas funções de Tesoureiro Municipal.

Deliberação nº 21/2021 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 08-06-2021

Criação do Gabinete de Atendimento e Apoio ao Munícipe e Gabinete de Apoio ao Migrante.

Extrato da deliberação nº 31/VIII/2021 - Boletim Oficial n.º 88, II Série de 04-06-2021

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filipa Rodrigues Lobo, na qualidade de viúva de Manuel da Luz Lobo, que foi aposentado da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato da deliberação nº 51/VIII/2021 - Boletim Oficial n.º 88, II Série de 04-06-2021

Aprovando por unanimidade a proposta de alteração orçamental do ano de 2020, por via de inscrição e transferências de verbas.

Extrato de deliberação nº 11/2020 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 27-05-2021

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Crisólita Dias Coronel Rocha e Viviane Cristalina Silva da Luz, em representação das filhas menores, Lidiane Dias da Luz e Maira Cibel da Luz Pinto, de Adilson Manuel da Luz Pinto.

Deliberação nº 23/2021 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 27-05-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, na Função de Secretária Municipal da Câmara Municipal de São Miguel.

Extrato de deliberação n° 24/2021 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 27-05-2021

Aprovando o regulamento de cedência de lotes de terrenos Municipais.

Extrato de deliberação nº 3/2020 - Boletim Oficial n.º 84, II Série de 25-05-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Sousa da Cruz, para desempenhar as funções de Secretária Municipal.

Extrato da deliberação nº 22/2021 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2021

Autorizando o regresso ao serviço de Elvio Adrião Rosa, apoio operacional nível III, da Câmara Municipal.

Extrato do despacho nº 682/2021 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Sandra Helena Delgado Verissimo Sousa, apoio operacional nível I.

Despacho nº 1/VIII/2021 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2021

Nomeando Manuel Salvador Fernandes Delgado, como condutor profissional no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato da deliberação nº 23/2021 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2021

Alteração orçamental para o ano económico de 2020.

Deliberação nº 4/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando o Orçamento para o ano de 2021.

Deliberação nº 3/AMRB/2021 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano económico de 2021.

Deliberação nº 4/AMRB/2021 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Aprovando o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.