Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Eva Vilma Veiga Afonso, do Quadro de Pessoal, da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo Licença sem vencimento para longa duração aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a João pereira Baptista, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Brava.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Sandro Alex Spencer Gonçalves Vieira, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Nataniel de Jesus Lopes Semedo, Apoio Operacional Nível I, efetivo da Divisão de Logística da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mateus Delgado, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Isaquiela Freire Pinheiro Tomar, Enfermeira Assistente Nível I, pertencente ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Diretora do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Domingos Dias Teixeira, nas funções de Diretor do Serviço de Vigilância Integrada e Resposta as Epidemias.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva Ercília Maria Tavares Correia, Enfermeira Assistente Nível II, pertencente ao pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Enfermeira Chefe na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho n.º 174/GVPMFFE/2024 de 31 de outubro, que reconduz Luis Alves no cargo de Diretor de Tesouraria e Gestão de Contas da DGT do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária o Sargento Mor José Carlos dos Reis Borges Xavier Pinto, com a pensão anual, nos termos dos estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Rito António Gonçalves Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo 10(dez) funcionários aprovados no concurso interno de acesso n.º 02/2023, à categoria de Inspetor Chefe Nível I, da carreira de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ardeto Medina de Sousa, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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