Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 72 de 17 de abril de 2025, referente a Resolução n.º 14/2025 que nomeia Jorge Humberto Semedo Gonçalves Andrade, Superintendente da Polícia Nacional para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 14, de 24 de janeiro de 2025, referente a Aposentação de Leopoldina Maria Varela Furtado, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série do n.º 6, de 10 de janeiro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Ineida Vieira Varela, na qualidade de Unida de Fato e Mãe representante dos menores de Arsénio Estrela Ramos.

Decretando a transferência de Djamila Rocha Delgado, Oficial Conservadora/Notária Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Grande de Santo Antão para a Conservatória do Registo Civil do Paul.

Decretando a transferência de José Ulisses Fortes Furtado, Oficial Conservador/Notário Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Tarrafal de Santiago para a Conservatória do Registo Civil dos Espargos.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, no cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Helene Eurídice Teixeira Cardoso, nas funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 34 II Série, de 21 de fevereiro de 2025, referente ao auto de Abandono de lugar de Lindsy Nandira Almeida Rodrigues, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão.

Nomeando Jorge Humberto Semedo Gonçalves Andrade, Superintendente da Polícia Nacional para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 69, II Série de 14 de abril de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 08/2025, que nomeia definitivamente, Maria da Luz Rocha Monteiro, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.

Contratando por Tempo Indeterminado, Janilsa Oriana Frederico dos Santos, Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, para exercer a função de Técnico Júnior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Judith Rosa da Silva Sena, herdeira hábil de Aguinaldo Martins de Sena Moreira.

Aposentando Daniel Fernandes Baptista, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Manuel João Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Marcelino de Barros, Apoio Operacional, Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.