Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação ao Estabelecimento “RESIDENCIAL CARLOS CARVALHO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a “Construção da Esquadra Policial do Paúl – Cidade das Pombas – Ilha de Santo Antão”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato de Empreitada para a “Reabilitação da igreja de Nossa Senhora do Rosário”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Nivaldo Stephan Fantaw Carvalho Semedo para exercer as funções de Vogal a tempo inteiro do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Emissão do Direito de Utilização de Frequência - DUF”.
Concedendo Elga Maria Cabral Tavares, técnico nível I, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses.
Concedendo Danielson Alberto Moreno dos Santos, pessoal de apoio operacional nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo funções de inspetor zoossanitário na ilha do Sal, licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Lurdes Soares Silva, pessoal de apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Comunicando que Manuel António Torres Lopes, técnico sénior nível I, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa dias), regressou ao serviço.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando, Ariel Cruz Assunção, licenciado em engenharia Elétrica e Eletrónica – Sistemas de Energia e Controlo e mestrado em Energias Renováveis de Energia de Controlo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Oteldino Alberto Mendes Freire, técnico nivel I, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, afeto a Direção de Serviço dos Recursos Humanos, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Mamudo Camará, pessoal do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Onildo António Silva Ramos, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação de redução da carga horária semanal dos 32 (trinta e dois) docentes do ensino secundário, referente ao ano letivo 2018/2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Margarete do Céu Fortes Évora e Osvaldo Waldemar Dias Almeida, quadros do pessoal da Delegação Escolar e Escola Secundária que indicam.
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