Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Professores do Ensino Básico e Secundário, das escolas que se indicam; Concedendo licença sem vencimento a António Valdemir Fernandes Tavares, António Barradas Santos Freire e Nilson Oliveira Montrond, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam; e aplicando a pena de demissão a Lúcia Mendes, pessoal de Apoio Operacional nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Valdemar de Barros Baptista Alves e Roberto Carlos Pina Gomes, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os Professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações do Ministério da Educação, para o quadro de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Evanilce Helena de Sena Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de redução de componente letivo dos 247 (duzentos e quarenta e sete) docentes do Ensino Secundário e Básico para o ano letivo 2019/2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Edson António Mascarenhas de Oliveira, Hélder Fortes Monteiro, Carlos de Pina, Maria Isabel Mendes Silva e Andresa dos Santos Correia, quadros das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Carlos Alberto Mendes Pereira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente ao subsídio por não redução da carga horária de João Fernandes Chantre Santos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente ao regresso ao quadro de origem de Sandra Maria Furtado Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 21 de fevereiro de 2019, referente ao regresso ao quadro de origem de Edmilson Emílio dos Reis Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, de 22 de agosto de 2019, referente a subsídio por não redução da carga Horária de Rosalina Freire Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 117, II Série, de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Sofia Jónia Silva Andrade Gomes.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, João Rocha David, para desempenhar as funções de Supervisor do Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário (CMAero-S de São Vicente).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, Braselina de Fátima Ines de Melo Spencer, para desempenhar as funções de Supervisora da Estação Meteorológica do INMG na Ilha do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecorando a título póstumo com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, Bill Carpenter pela gratidão, reconhecimento e contribuição manifestado pelo apoio a comunidade da diáspora Cabo-verdiana de Brockton nos Estados Unidos da América.
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