Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Benvindo do Rosário Oliveira, licenciado em Direito, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretor Geral da Política e Justiça do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Fernando Moreno Tavares, licenciado em Economia e Gestão vertente Administração e Controlo Financeiro, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Requisitando Leonel Furtado da Luz, agente de primeira classe, do quadro de pessoal da Polícia Nacional para exercer funções na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão por abandono de lugar ao arguido Edmirson César Tavares Nunes, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão por abandono de lugar ao arguido Lucílio Silva dos Reis Gonçalves, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de de 90 (noventa) dias a Adilson Cabral de Pina, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Pedro Gomes Cardoso, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias, a Maria Nascimento Baptista Silva, apoio operacional nível I, efetiva da DPOG / PN.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que, António Alberto Gomes, agente principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais / Corpo de Intervenção, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo O ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO ao Estabelecimento Complementar “5 OCEANS”.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos a Luiz António Martins Semedo, inspetor, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Concedendo a prorrogação da referida licença por mais 1(um) ano, a Anabela Cabral Varela, técnico nível III do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por 1 (um) ano, a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviços na Delegação na ilha do Maio.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Luís António Lopes da Graça, pessoal de apoio operacional nível III, contratado na Delegação de Ribeira Grande Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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