Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jacqueline Nair Semedo Moniz, via contrato de gestão, no cargo de Diretora-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, de 1 de abril de 2019, referente ao extrato do despacho conjunto nº 19/2019.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gregório Rocha, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Maria Paula Santos Fortes, Técnica Sénior nível I, para exercer funções no mesmo cargo e nível, na Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Familia e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Aposentando António da Luz Gomes, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Vandrea Helena Lopes Monteiro, para o cargo de Assessora de S.E. o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor da sociedade “TIENNE DEL MAR RESIDENCIAL”
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Nádia de Jesus Soares Carvalho dos Santos, nas funções de Directora de Serviço de Aquisição e Gestão de Recursos Humanos e Patrimoniais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Júlio Fernando Ferreira Lima, Médico Geral Sénior, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Maiza Correia Gonçalves, no cargo de Secretaria da S. Exª a Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Edson Carlos Ramos Mendes, Técnico nível I, da Direção Nacional da Industria, Comercio e Energia.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Emanuel de Jesus Semedo da Silva, no cargo de Director de Administração do Palácio do Governo.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando David Mauricio Rocha Cardoso, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a renovação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, Oficial Conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 101, II Série, de 10 de julho de 2019, referente a produção de efeito de progressão de Paulino Tavares Pereira.
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