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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Chantre dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco António Ferreira, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Paula Freire Vaz, Professora do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardina Gomes da Veiga, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Valentina Sanches da Silva, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco José da Silva Amaral, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marta Maria Fernandes dos Santos Rocha, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Pereira Borges, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Antão Rocha Faustino, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Publicando a lista de classificação final do curso de formação de Agentes da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do “HOTEL OCEAN VIEW E RESTAURANTE SEAFOOD”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a Empresa de Desporto Náutico “PRAIA JET SKI”
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Autorizando ao uso do contador de energia.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento turístico “CHÃ DE BAIXO RESORT”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Leila Patrícia Fonseca Oliveira, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.