Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano à Nuno Gabriel de Piedade Silva, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Nicolau.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão, de Edmilson Lopes Fortes, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Lista final dos candidatos aprovados com a qualificação adequada para o exercício da função de Despachante Oficial.

Dando por finda, a nomeação, em regime de substituição, de Joaquim Marques Mendes, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Determinando a transferência de Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, Licenciado em Psicologia, Pós-Graduado em Criminologia e Intervenção Social, Técnico Júnior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça, para DGPOG do MNECIR.

Nomeando David Nazareno Pina dos Reis, Técnico Administrativo Superior Nível II, para em Comissão de Serviço, chefiar o Núcleo de Estatística e Arquivos - NEA.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, José Manuel Soares Tavares, Mestre em História Cultural e Política, para exercer o cargo Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Comunicando o regresso ao serviço de Guntar Samory de Oliveira Campos, Técnico de Receitas Nível I, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças, colocado em Comissão de Serviço para frequência de formação no exterior.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Justiniano Rodrigues Lopes, no cargo de Assessor da Ministra de Estado e Ministra da Defesa Nacional.

Nomeando Melanie Luana Brito Morais Fortes, Licenciada em Ciências da Comunicação vertente Jornalismo, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessora para Comunicação e Imprensa do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.

Adenda ao contrato de concessão a Concessionária Sousa Lobo – Sociedade Odjo d’Agua, Lda.

Nomeando Letítia Santos Antunes, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Gestora e Presidente do Conselho de Diretivo do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-Ilhas.

Autorizando o regresso ao serviço de Esmeraldo Freire, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Receita do Estado do Ministério das Finanças, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Aposentando Luís Joaquim Gonçalves Pires, Professor do Ensino Secundário de Primeira, Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.