Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o seu regresso ao quadro de origem a Maria de Fátima Ramos de Barros, técnica de nível III, do quadro da Direção Nacional do Planeamento, Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, por conveniência de serviço, Maria Isabel Mendes Borges Monteiro, da Embaixada de Cabo Verde na República Federal da Alemanha, para os Serviços Centrais.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo, por distinção, ao posto de Tenente-Coronel, os militares: Major na reforma João Medina Livramento, Major na reforma Eduardo Jorge Correia e Major na reforma Mário Elísio de Pina Aguiar.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo, por distinção, ao posto de Major, os militares: Capitão na reforma Mário Alberto Spencer e Capitão na reforma João Soares de Almeida.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo, por distinção, ao posto de Coronel, o Major na reforma Adriano Gonçalves Rodrigues Pires.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Aprovada a lista definitiva de transição de Pessoal de Carreira Investigação Criminal, que altera o Estatuto do Pessoal da Polícia Judiciária, conforme tabela em anexo
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “RESIDENCIAL FAJÃ D’ÁGUA”, a instalar na localidade de Nossa Senhora do Monte - Fajã D’ Água, ilha da Brava.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “THE HARMATTAN ECO-LOGDE”, a instalar na localidade de Achada São Filipe, ilha de Fogo.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Estabelecimento “COMPLEXO TURÍSTICO PONTÃO”, localizado em Santa Maria – ilha do Sal.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo a licença sem vencimento até três anos a Miriam Sueli Monteiro de Jesus Sousa dos Santos, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacionais, de Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Silvia Cristina Alves Dias Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social os Médicos abaixo indicados.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocada em regime de dedicação exclusiva, Ngibo Mubeta Fernandes, médica geral sénior, apoio operacional nível I, para exercer as funções de Coordenadora do Observatório Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, de Maikel Rafael Anias Rodriguez, médico graduado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento.
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