Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Alicia do Monte Lopes da Silva, como Secretária do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Jesus Silva Conceição, como Assessora do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Ricardina M. S. Fonseca Gonçalves, como Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando para em regime de substituição, e por urgente conveniência de serviço, Alicia do Monte Lopes da Silva, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carla Silva Soares, Licenciada em Letras, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Etmy Sandrine Lopes Ramos, para exercer o cargo de Secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Reconduzindo ao cargo, Eurico José Cabral Oliveira, condutor pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, exercendo funções em comissão ordinária de serviço.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 41, II Série de 8 de março de 2021, referente a deliberação nº 1/AMSV/2021.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Estabelecendo o número de Vereadores que exercem funções a tempo inteiro, bem como a remuneração a que tem direito.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a Profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano de 2021 e o respetivo Plano de Atividades.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento que define os titulares de direito, os montantes e as condições de atribuição das senhas de presença aos eleitos municipais.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a abertura de concurso para atribuição de 10 (dez) licenças de táxi.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a concessão da exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros para a zona norte do Município.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento que define os titulares de direito, os montantes e as condições de atribuição dos subsídios de transporte que são atribuídos aos eleitos municipais, quando em serviço do Município.
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