Boletins Oficiais
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PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carlina M´ba Pereira, Técnica nível I, do quadro definitivo do pessoal da Provedoria de Justiça.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Silves Jesus Correia Moreira, Mestre em Economia, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete de Auditoria e Controlo de Qualidade da Universidade de Cabo Verde.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, Licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direitos Humanos, para exercer as funções de Membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando a Atualização de preços dos Produtos Petrolíferos para o mês de julho.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II série nº 86, de 12 de junho de 2019, referente a concessão de licença sem vencimento da Dulce Helena Vieira Tavares.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Contrato de Avença com a Empresa MGO CONSULTING, LDA.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição, ao funcionário Edmilson Lopes Fortes, quadro do Ministério das Finanças, para o exercício de funções técnicas na Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Universidade Jean Piaget de Cabo Verde
Acreditação e registo do ciclo de estudos do curso de licenciatura em contabilidade, auditoria e Finanças Empresariais na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2015/16.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição a funcionária Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o exercício de funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda comissão de serviço, a seu pedido, Elsa Maria Fortes, técnica nível III, quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Serie de 22 de abril de 2019, referente a nomeação de Vera Lúcia Teixeira.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Dulce Helena Vieira Tavares, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Fixando a tarifa provisória dos transportes coletivos inter-urbanos de passageiros para o trajeto
Praia/Santa Cruz
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 80, II série de 3 de junho de 2019, referente ao nome da Entidade.
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