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Boletins Oficiais

Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento para formação, a Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 63, II Série, de 6 de novembro do corrente ano, referente a nomeação de Lhaís Gislane Graça Neves.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos a Irondina Andrade Moreira Semedo, apoio operacional nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69/2018, II Série, referente as nomeações provisórias dos médicos, Mariza Gonçalves Gomes, Carlos Jorge Além Neves Silva, Carla Brito e Silva, Miguel António Moniz Lima da Rosa, Fredwilson Marques dos Santos e Paloma Patricia Gonçalves de Pina Fernandes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Artur Jorge Correia, Diretor Nacional da Saúde, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Casimiro Jesus Lopes de Pina, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro político do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a comissão de serviço de Francisca Inês dos Santos, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Local, equiparada a Conselheira do Primeiro-ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Autorizando a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, uma garantia-aval, à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boavista e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cláudia Patrícia Fernandes Medina Soulé em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
Celebrado o contrato de gestão de Ethel Fernandes Rodrigues, licenciada em Direito para exercer as funções de Directora de Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais um ano a Paulo Jorge Correia de Barros, técnico nível I, contratado na Delegação de Santa Cruz do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 12 (doze) meses a Luís Revelino Luanda Ramos, assistente técnico nível VI, contratado da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento, a Mónica Vanusa da Rosa Moreira Aidara, pessoal de apoio operacional nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento dos professores Eneias Indalécio Silva Antunes, Simão Paulo Rodrigues Varela e Agostinho Jorge Tavares Monteiro, e consequente regressos aos quadros de origem, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a António Carlos Lopes Monteiro, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Nicolau.