Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Matilde do Espírito Santo Miguel, Professora Primária/Educador Educação Adultos A 3/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Mendes Almeida, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração a Felismino Correia Silveira, Agente de 1º Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração a Humberto João Jardim da Cruz Andrade Fernandes, Agente de 1º Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por mais um período de 1 (um) a Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena disciplinar de Aposentação Compulsiva a Emanuel Herberto Teixeira Spencer Lopes, Superintendente da Policia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Jailson António Martins Vera Cruz, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada Santo António, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço a Dilma Celeste Spencer de Sousa Lobo, para exercer as funções de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Dulcineia do Rosário Fonseca Gonçalves, Conselheira de Embaixada de nível I, pessoal diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor de “BOUTIQUE HOTEL MIRAMAR”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor de “SÃO PEDRO HILLS”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor de “FOUR POINTS BY SHERATON”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Fiscal Único de Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E. P.E
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Edeneia Marly Dias Gonçalves, Licenciada em Economia e Gestão, mediante Contrato de Gestão, para exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado em comissão de serviço, Elias Lopes Andrade, Conselheiro de Embaixada, nível III, para exercer o cargo de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
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