Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Émerson Silva Araújo, Médico Graduado pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Alexandre Lizardo Alves, Médico Graduado do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma erada no Boletim Oficial nº 69, II Série, de 6 de dezembro do corrente ano, referente a licença sem vencimento de Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação das listas de subsídio por não redução do componente letivo dos professores do ensino básico, referentes aos anos de 2012 e 2013
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, cedência especial, ao Felisberto de Barros Silva Moreira, para exercer funções na Coalizão Cabo-verdiano dos Direitos da Crianças
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Sandra Maria Furtado Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Neuza Sofia Lopes Barbosa, Sorraia Augusta Andrade Gonçalves, Maria Fernanda Varela Tavares, Manuel Socorro Fonseca da Silva, Matilde dos Santos Alvarenga Varela, Agostinha Fontes Alves e Neusa da Conceição Pires Correia Lopes, pessoal de quadro das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos, Claudisa Helena Borges Garcia e Sandra Mendes Andrade, em exercício de funções nas delegação que se indicam; Prorrogando licença sem vencimento a Graça Maria Lopes Carvalho Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária de Achada Grande; e Destacando Conceição Maria Gomes, Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves e Paula Cristina Silva Leite Carvalho para exercerem as funções na Agência Reguladora do Ensino Superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento de Fernando Jorge Tavares Pinto, professor do ensino secundário, nível I, e consequente regressos ao quadro de origem, respetivamente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Edna Isabel Ramos Pereira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adilson António Lopes Correia, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando o extrato de despacho de S. Ex.ª o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, no Boletim Oficial II Série nº 74, de 21 de dezembro de 2018, referente a nomeação de Chefes de Setores e Núcleo
Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete da Ministra
Atualizando o plafond anual atribuído aos pensionistas de pensão social, através do fundo mutualista, para aquisição de medicamentos nas farmácias privadas, para 3.750$00.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maikel Rafael Anias Rodriguez, médico graduado, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Eduina Lopes Ortet, apoio operacional nível IV (Auxiliar Administrativo), a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Lucílio de Pina Santos, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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