Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Prorrogando a requisição de Maria Leonor Tavares Borges Vieira, técnica nível I, do quadro definitivo da Câmara Municipal de São Domingos..
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
É declarado estabelecido a operação de execução do Cadastro Predial na Ilha da Boa Vista.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Noémia dos Santos Lopes, nomeada definitivcamente, no cargo de técnico, nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Edmilson Jair Cunha Furtado por abandono de lugar, ausente em parte incerta dos Estados Unidos da América.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 73, II Série, de 20 de dezembro de 2018 do despacho conjunto de S. Exª o Sr. Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das finanças, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “HOTEL RURAL - CHATEÂU GEORGETTE”.
Concedendo licença sem vencimento para formação a Eveline Nair Monteiro Ramos técnica nível I
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 4/1993, II Série de 25 janeiro de 1993, referente a nomeação provisória da enfermeira, Margarida Maria Correia Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando regresso ao quadro, de Rui Firmino de Faria Maia, técnico nivel I, do quadro da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sónia Teixeira Moreira, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para em comissão de serviço, exercer o Cargo de Secretária da Ministra da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Melany Ferreira Ramos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, o contrato de trabalho, de Romine Evelise de Jesus da Veiga Barreto Correia, apoio operacional, nível IV
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Homologando a lista dos resultados da classificação final dos candidatos do concurso
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem retribuição pelo período de 6 (seis) meses a João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, técnico superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Fernando Tavares Pereira, médico cardiologista, a acumular as suas funções de médico cardiologista no serviço de Cardiologia do Hospital Dr. Agostinho Neto
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Amália de Jesus Gonçalves Cabral, apoio operacional nível V (Ajudante de Serviços Gerais), a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto
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