Boletins Oficiais
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ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados, autorizados a exercer a profissão em todo o Território Nacional.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Anulando a Publicação feita de forma inexata do extrato do despacho nº 289/2019 de S. Exª a Presidente do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, ICIEG, publicado no Boletim Oficial nº 48, II Serie de 1 de abril, é anulada a publicação do extrato na íntegra.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando psicólogos e assistente social para, em regime de prestação de serviços fornecerem serviços de atendimento social e psicológico gratuito as vitimas de Violência baseada no Género.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB)
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Ajuste das Tarifas de Água para a Electra Norte.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Ajuste das Tarifas de Água para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB).
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando a Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de abril de 2019.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série, n.º 45, de 26 de março de 2019, referente ao Regulamento nº 02/AVSEC/2019
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão ordinária de serviço, David Mendes Tavares como condutor do Provedor de Justiça.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Prorrogados os contratados em regime de prestação de serviços, pelo Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, .
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Altera o regulamento nº 01/AVSEC/2015, de 6 de julho referente ao Programa Nacional de Controlo de Qualidade em Segurança de Aviação Civil (PNCQSAC);
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Altera o regulamento nº 02/AVSEC/2015, de 6 de julho referente ao Programa Nacional de Formação, Treino e Certificação em Segurança de Aviação Civil (PNFTCSAC).
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Alterando e Republicando o CV CAR 12, sobre Segurança da Aviação Civil de 8 de abril de 2015”
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Apuramento final da votação para renovação dos Orgãos Nacionais e Regionais e dos Colégios de Especialidade de Cardiologia, de Medicina Interna e de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos de Cabo Verde para o triénio - 2019/2021.
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