Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeação e cessação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento para exercício de funções em Organismos Internacionais, a Pedro Gomes Estevão, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Telma Fonseca Monteiro, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de secretária do Secretário do Estado Adjunto do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação das listas da redução da carga horária semanal do componente letivo dos professores do Ensino Secundário, referente ao ano de 2018/2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a António Estevão Monteiro Teixeira, Manuela do Carmo Lopes Moreno, Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves, Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, José Nildo Teixeira da Veiga, Djalice Alice Lopes Mendes, Ivanilda David Rodrigues Paris Vaz e Carlos de Pina, quadros do pessoal das Delegações e Escola Secundária que se indicam; Concedendo licença sem retribuição de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Edna Isabel Ramos Pereira, apoio operacional, nível I, em exercício de funções no Ministério da Educação; e concedendo a rescisão do contrato de Patrícia Alexandre de Brito Barros, monitora especial, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Extrato do despacho nº 1492/2018:
Aplicando a pena de demissão a Simão Henrique Alves Furtado e a pena de aposentação compulsiva a Ângelo António Ramos Estevão, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação dos Concelhos da Brava e de São Vicente, respetivamente; e concedendo licença sem vencimento ao Jair Monteiro dos Santos, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Antonito Lopes Delgado, do Liceu Amílcar Cabral, Concelho de Santa Catarina de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Delegando as seguintes competências que se indicam a Patrick Azevedo da Graça, Coordenador da Área de Aeronavegabilidade, Armando Moreira da Veiga e Carlos José Arteaga Barbosa Rodrigues, Inspetores de Aeronavegabilidade.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando, para em regime de avença prestarem serviços de atendimento gratuito às vítimas de VBG – Violência Baseado no Género, Celestina Cabral da Silva, área Psicologia, Arlindo Tavares Pereira, área Advocacia e Carlos António Ribeiro Monteiro, área Psicologia.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elisângela Adriana Carvalhal Pires, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Elsa Maria Fortes, licenciada em Antropologia, técnico nível III, do quadro do pessoal Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género, para em regime de substituição exercer o cargo de Coordenadora do Projeto Empoderamento.
Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas > Direção da Promoção do Desenvolvimento das Pescas
Colocação Alciany Nascimento da Luz, licenciada em Biologia Marinha e Pescas, técnica superior nível 13, grau A e Nuno Roberto Dias Brito Vieira, licenciado em Biologia Marinha e Pescas, técnico adjunto nível 11, Grau A, em comissão eventual de serviço para frequentarem acção de capacitação no exterior.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova a nova estrutura das tarifas máximas por origem e destino a vigorar no transporte aéreo regular doméstico de passageiros, constante dos anexos I e II à presente Deliberação.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando por tempo indeterminado Miriam Sofia Pires Pereira da Veiga, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto de Estradas.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Marisia Melina Fortes Nascimento, formada em sociologia do trabalho, para exercer as funções de secretária executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
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