Boletins Oficiais

Concessão de trato de terreno á Concessionária, DININNVEST LDA.

Adenda ao contrato de concessão á Concessionária, COMPANHIA DOS ALÍSIOS, S.A.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, ESPLANADA PESCADOR – Sociedade Unipessoal, LDA.

Fixando a pensão de Sobrevivência a Maria Adelaide Moreira de Brito Tavares, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Octalvino Tavares Moreira Brito.

Aposentando Francisca Moreno Barbosa, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Cupertino Martins dos Santos, ex-Guincheiro, Aguadeiro e Conferente, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário -IMP.

Aposentando Maria da Conceição Lopes, Ajudante de Serviços Gerais Refª 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Concedendo a prorrogração de Licença sem Vencimento pelo período 1 ( um) ano a Juvêncio Correia Tavares, Técnico Sénior Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao serviço de Gestão e Manutenção de Infraestrutura e Equipamentos.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Gracelindo Sanches da Veiga Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Boa Vista Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transferindo a seu pedido Enfermeira Assistente Nível I, Hermínia da Encarnação Lopes Gonçalves Teixeira Martins Cabral pertencendo ao Quadro afeta ao Hospital Regional Ramiro Figueira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Delegando na Diretora do Gabinete do Ministério da Defesa Nacional os poderes para autorizar o sobrevoo de aeronaves militares e a entrada de navios de guerra estrangeiros em território nacional.

Atribuindo a ESCOLA DO MAR - (EMAR), nos termos da legislação aplicável, a Renovação do Alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na cidade do Mindelo - São Vicente.

Atribuindo a MS-COACHING E FORMAÇÃO, nos termos da legislação aplicável, a Renovação do Alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade contínua, na cidade da Praia, ilha de Santiago.

Concedendo, Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Adérito Varela Carvalho, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia (CSFP).

Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, de Leila Cristina Gomes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.