Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço em regime de substituição, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Diretora de Recursos Humanos e Emprego Público, na
Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Finanças.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alberto Augusto de Mello Lima Filho, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Gestão das Zonas Turísticas Especiais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Extrato do despacho nº 135/2019:
Destacando Evily Alves Sequeira Martins, Médica Geral, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Calheta São Miguel.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Hermita dos Reis Oliveira, Médica Geral, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 1 de fevereiro de 2019, a Resolução n.º 3/2019 que nomeia Abraão dos Santos Lima para desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC)
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ATLANTIS BEACH CLUB”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “APARTHOTEL CLARIS”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “PICOTUR”
Concedendo licença sem vencimento por 1 (um) ano, a Núria Patrícia Mendes Barbosa, técnica nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1 (um) ano, a Alayde Serruto Diaz, técnica sénior nível II.
Notificando o trabalhador Elvis Teixeira Ribeiro, de instauração de processo disciplinar por não cumprimento do dever do funcionário publico
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Militão Quintino Pires Correia, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado e João Monteiro Santos, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Sara Maria Miranda de Azevedo, Monitora Especial, Amélia dos Santos Coronel, Professora do Ensino Secundário, nível I, Joana Baptista Veríssimo Pires, Professora do Ensino Secundário, nível I,
e Lucialina Patrícia Teixeira Almeida, Professora do Ensino Secundário, nível I
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Fredson Jorge dos Santos Delgado, Professor do Ensino Secundário, nível I, Crisólita da Graça Almeida Soares, Professora do Ensino Secundário, nível III, Ana Paula Duarte Cardoso, Professora do Ensino Básica Assistente, nível I, e Maria de Jesus da Veiga Lopes, Professora do Ensino Básico, nível I
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando António Tavares Afonso, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de Diretor da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
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