Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Alteração do Despacho de delegação de competências n.º 37/2018, de 15 de maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cria, no âmbito das atribuições orgânicas, a unidade de estatística previsão de receitas da DNRE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Cátia Sofia Freire Gomes na qualidade de Filha maior de Sebastien Patrice Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento Brito Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Manuel Brito da Graça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Deimara Araújo Vieira, na qualidade de descendente e herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a senhora Maria Helena Vieira Mendes Cardoso, na qualidade de representante do menor Denis Candinio de Pina Mendes, herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Henriqueta Pinto da Rosa, na qualidade de mãe representante do filho menor Alex Rosa Mendes herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Fortunata Lopes Tavares, na qualidade de Cônjuge sobrevivo de João Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Isabel Cardoso Freire Gomes, na qualidade de Cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Paulo Jorge Freire Gomes, herdeiros hábeis de Sebastien Patrice Gomes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da 1ª Classe da Policia Nacional, Emanuel Varela Marques, em efetividade de serviço na Esquadra Policial de Piquete, do Comando Regional Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ATLANTIS BEACH CLUB”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando pela Junta de Saúde de Sotavento, Joana Elisabete Cardoso Lopes, Enfermeira Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Nomeando definitivamente Cláudia Helena Mendes Barros, Licenciada em Economia e Gestão para exercer o cargo de Técnica Superior Nível II, do quadro do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com a Medalha de Mérito Profissional, os Cidadãos John Barros, Jean Jaques Alves e Viriato Manuel de Macedo
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