Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Proposta de deliberação que altera a deliberação nº 13/AMS/2017 de 28 de abril de 2017.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a ratificação do Protocolo entre o Município do Sal e Turinvest Holding S.A relativo à Transferência de Propriedade de Terrenos e Moradias para Município do Sal e à Intenção do Investidor Num Plano de Investimento e Desenvolvimento de Pedra de Lume.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando o artigo 39º da deliberação nº 45/AMS/2018 de 28 de setembro que aprova o Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2020.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprovando a proposta do Plano de Atividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2021.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Renovando a cedência da técnica Suzy Soares Rosa, para Federação Caboverdiana de Futebol.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adelson Jorge Gomes dos Santos, Licenciado em Arquitetura e Urbanismo, para exercer as funções de Assessor do Presidente da Câmara do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Imaculada Conceição Pires da Cruz, licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer as funções de Secretária do Presidente da Câmara do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo João Gomes Duarte, quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, de técnico sénior nível I, para técnico especialista nível III.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Reconvertendo o contrato de trabalho a termo de Carlos Alberto Mendes Sanches, apoio operacional, nível I, para assistente técnico nível I.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Teresa de Santa Tavares Silva e José Manuel Soares Tavares, técnicos da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Amilcar António Brandão Lopes, técnico nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovar a Transferência de Verbas para o ano 2020
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovar a proposta do Orçamento Retificativo do ano 2020.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovar da Taxa Municipal de Direito de Passagem(TMDP).
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