Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por periodo de 60 dias a Maria do Livramento Tavares Barbosa Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o efetivo da PN, Silvestre Segundo Barros Centeio, ausente nos EUA, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que lhe foi instaurado na aludida Esquadra Policial.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo por mérito a Embaixador de nível I, José Filomeno Dias de Carvalho Monteiro, Ministro Plenipotenciário nível III, do quadro do Pessoal Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo a Embaixadores de nível I, Daniel Leopoldina Soares Oliveira, Júlio César Freire de Morais, Edna Filomena Alves Barreto e Joaquim Lopes Maia Júnior, Ministros Plenipotenciários nível III, do quadro do Pessoal Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Judite Monteiro Semedo, Funcionária do Pavilhão Desportivo ”Vavá Duarte”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
É concedida licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano ao funcionário Alexandre dos Santos Dias, Inspetor Tributário 14/A, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 31, II Série, de 4 de março de 2019, referente ao extrato de despacho nº 183/2019.
Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete da Ministra
Fixando a remuneração ilíquida mensal da Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Harold César Silva Tavares, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista da Cruz, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leandra Rosa Almeida, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Paz Gonçalves Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Izidro Vaz Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Francisca Moniz Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Antonieta Cortez Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paulo Moreno.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Ana Maria Duarte Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Yannick Everton Duarte Rodrigues, Herdeiros hábeis de António Domingos Araújo Rodrigues.
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