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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Rosa Elina Aguiar Pazos, Júlia de Pina Cardoso, Arlindo Alves Marcelino, e José Alcides Vaz Moreira, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Ana Maria Semedo Lima Tango, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Olavo Moniz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Emanuel Elias Rosa Rodrigues Pires, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a fim de destacamento de Lídia Margarida dos Santos Rocha Barbosa Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a reenquadramento de Edmilson David Tavares Furtado Mendonça.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano, a Paula Geiza de Jesus Correia, Enfermeira Geral nível V, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Filipe Santos Correia e Silva, no cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Florentino Monteiro Tavares, no cargo de Administrador Executivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério das Finanças e Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
Requisitando para o Ministério das Finanças, José Luis Mendes Semedo, Técnico de nível I, quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Assessor de S.E. O Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo a funcionária Antónia Helena Almeida Mendes, à categoria de Reverificador.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Suzan Patrizia Monteiro de Pina Reverdes, Técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica nível I, na Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais (DGEFPEP).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado mediante Contrato de Gestão, Carlos Rocha de Oliveira, Mestre em Economia, para exercer as funções de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado mediante Contrato de Gestão, Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas, Licenciada em Psicologia, para exercer as funções de Directora Geral de Emprego, Formação Profissional e Estagio Profissionais, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado mediante Contrato de Gestão, Jacqueline Nair Semedo Moniz, Mestre em Gestão Educativo-Especialidade em Gestão de Ensino Técnico e Formação Profissional, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando José Moniz Lopes Fernandes, para integrar, enquanto Vogal, o Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde, por um período de 3 anos.