Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Celestina de Barros Martins, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho, a Adelina Gonçalves da Rosa Andrade, Auxiliar Administrativo, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho, a Alina Miranda Lopes, Agente Sanitário, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros..
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Criando a comissão de remuneração responsável pela apresentação da proposta das remunerações a auferir pelo Presidente do Conselho de Administração e Administradores da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), a submeter, para aprovação, ao Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Libertação de Garantia Bancaria E00398327.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Criando a estrutura de missão, o Gabinete de Operacionalização do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando Maria Encarnação Alves da Silva Rocha, anterior Auditora Geral do Mercado de Valores Mobiliários para, em representação do membro do Governo responsável pela área das Finanças, desempenhar funções no Conselho Consultivo da AGMVM.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a data do despacho referente a nomeação da Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina.
Comunicando a cessação do vínculo laboral, por abandono de lugar a Maria Alexandra Coutinho Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando António Carlos Tavares Lopes, quadro do pessoal da Escola Técnica Gran Duque Henri, para exercer função na Faculdade de Educação e Desporto “FaED” – Uni-CV.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alcídia Elisangela dias Almeida, Professora do Ensino Secundário, nível I, para exercer o cargo de Assessora da Exª Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer o cargo de Assessor da Exª Ministra da Educação, e dando por findo a comissão ordinária de serviço de Albertina Maria dos Reis Duarte, no cargo de Diretora de Serviço de Educação de Adultos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão ao Edson Jorge da Cruz da Luz, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, ao António Carlos Lopes Andrade, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros; Concedendo licença sem vencimento a Eloneida Alice Correia da Costa Mendes, quadro do pessoal do Centro Educativo Miraflores e Ióncia Sandrine Monteiro da Silva, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago; Rescindindo o contrato de Filomena do Rosário Gomes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento aos funcionários: Ana Lisita dos Reis Gonçalves, Apoio Operacional, nível I; Lúcia Nascimento Campinha Lima, Apoio Operacional, nível AOI/3; e Rosa Lima Gomes Leite, Apoio Operacional, nível AOI/4, em exercícios de funções nas Escolas Secundárias que se indicam.
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