Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a José Cardoso Lopes, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que Eliseu Amílcar Barros Teixeira, 1º Subchefe da Polícia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Notificando por abandono de lugar, Margarida Mafalda Galvão Gonçalves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Notificando por abandono de lugar, Maria Clementina Alves, funcionária da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Entidade Reguladora Independente
da Saúde (ERIS).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Anulando a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial (Sexta feira, 29 de março de 2019, II Série, número 47) a publicações de Entidades Acreditadas, CEFPA, CEFPV, CEFPSC, DNA, CEFPSA, visto que essas entidades já tinham sido publicadas
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional a Oriana Tavares Barbosa Barros Gonçalves, primeira Secretaria de Embaixada, Pessoal do quadro Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários diplomáticos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata, o Extrato do Contrato a Termo
nº 01, referente a contratação de Nereida Káthia Alves Monteiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional a Flávia Helena Monteiro Andrade Semedo, Médica Graduada, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a José António Gomes de Carvalho, Enfermeiro Graduado II, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva a Vanda Maria Andrade Alves Azevedo Correia, Médica Principal Sénior, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3(três) meses a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Sónia Fortes Lopes Varela, Médica Geral, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Joana Maria Fortes Morais Flôr, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de membro do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual.
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