Boletins Oficiais

Aposentando Elsa Almeida Lima, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Isabel Fortes Silva Tavares, ex-Observadora, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Fernanda Ribeiro Lopes Fernandes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Raúl Jorge Vera Cruz Barbosa, herdeiro hábil de Maria Rosa da veiga Barbosa.

Revisando a fixação de pensão de Daniela Teixeira Dinis de Andrade, Unido de fato e Mãe representante do menor Delfiano Teixeira Dinis de Andrade, herdeiros hábeis de Adolfo de Andrade.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de João Pedro Pires Cruz, que vinha desempenhando funções de Diretor Nacional da Modernização do Estado (DNME).

Aposentando Ana do Nascimento Miranda, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Amanda Abade Lopes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Professores e pessoal de Apoio Operacional, que se indicam.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Nelson da Veiga Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/2, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 02 (dois) meses a Paulo Jorge dos Reis Lopes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Edna de Jesus Paiva Tavares Cardoso, Professora do Ensino Secundário, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva.

Concedendo a rescisão de contrato de trabalho de Nelson dos Anjos Rodrigues Fernandes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível II, afeto à Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.