Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcel Moreira, Ex – Oficial Principal, referencia 9, escalão E - Contratado do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento Similar “RESTAURANTE AGUA BEACH”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL BAÍA MINDELO”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “APARTHOTEL VILLAMONTE”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “MONTE & MAR ALOJAMENTOS”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “HOTEL WHITE”
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, do cargo de Assessor de Comunicação do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano a Maria Fernanda Lima Rocha, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano a Edmeia Maria Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 55, II Série de 12 de abril de 2019, referente à data de produção dos efeitos da licença sem vencimento até 90 (noventa) dias, concedida a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, apoio operacional nível I,
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a funcionário Edelmiro Torres Fernandes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso ao serviço a Diva Leonilde Pereira Sanches, Médico Geral Sénior, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Central de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais colocados na Cadeia Regional do Sal.
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