Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 826/2021 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 12-07-2021

Substituindo a Vereadora Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues por Péricles Jeremias do Espírito Santo da Rosa Brito.

Comunicação nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 12-07-2021

Comunicando que Celita Annie Alfama Pereira, técnico nível I, do quadro de pessoal da Camara Municipal de Santa Catarina, regressou ao quadro de origem.

Despacho Presidencial nº 19/GPCMP/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Desprofissionalização dos Vereadores

Deliberação nº 29/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Prorrogando o contrato a termo de Zico Contina Tavares, para exercer o cargo de apoio operacional nível II.

Comunicação nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 09-07-2021

Comunicando que Fernando Jorge Spencer Ferreira Frederico, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal do Maio, apresentou-se no serviço.

Deliberação nº 85/2021 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 08-07-2021

Renovando licença sem vencimento a José António Gomes Freire, apoio operacional nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel.

Despacho nº 16/GPCMP/2021 - Boletim Oficial n.º 105, II Série de 06-07-2021

Suspendendo o mandato da Vereadora Dúnia Duarte e Substituindo pela Vereadora Kyrha Varela.

Despacho nº 18/GPCMP/2021 - Boletim Oficial n.º 105, II Série de 06-07-2021

Aprovando a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Extrato do despacho nº 766/2021 - Boletim Oficial n.º 105, II Série de 06-07-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Deonilda de Jesus de Oliveira Tavares, Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do despacho nº 767/2021 - Boletim Oficial n.º 105, II Série de 06-07-2021

Nomeando Michel Jeremias Freire Cabral, para exercer o cargo de Secretário do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Deliberação nº 25/2021 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 29-06-2021

Aprovando o Plano Operacional de Emergência para Época Pluviométrica 2021.

Deliberação nº 26/2021 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 29-06-2021

Dando por finda e nomeando cargos de chefias.

Deliberação nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 29-06-2021

Publicando o Regulamento à Lei dos Solos.

Despacho conjunto nº 21/2021 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 28-06-2021

Requisitando Carlos Alberto Ramos Varela, técnico nível III, em Regime de Carreira do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviços de Cadastro e Topografia na Câmara Municipal da Praia.

Despacho conjunto nº 22/2021 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 28-06-2021

Requisitando José Felipe Mendes Furtado, condutor-auto do Ministério dos Negócios Estrageiros e Comunidades, para em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.