Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço a Maria Salomé Borges Évora Miranda, do cargo de Secretária do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais Humanas e Artes
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 25 de abril de 2019, referente ao extrato de despacho da Senhora Presidente nº 388/2019, de 23 de abril de 2019.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o parâmetro CP (custos de importação dos produtos petrolíferos)
Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas
Determinando o reingresso ao quadro do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas os técnicos: Alciany Nascimento da Luz Licenciada em Biologia Marinha e Pescas, técnica superior nível 13 grau A, e Nuno Roberto Dias Brito Licenciado em Biologia Marinha e Pescas, técnico adjunto nível 11 grau A
Comissão Eleitoral da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde
Proclamando os resultados finais das eleitorais dos Órgãos Sociais Nacionais e Regionais.
Comissão Eleitoral da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, referente a Proclamação dos Resultados Eleitorais triénio 2019-20122.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Darcio Alberto Vasconcelos Ferreira, Licenciado em Ciências e Comunicação, para um período de 3 (três) meses, em regime de substituição exercer o cargo de técnico nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Contratando Arlindo Tavares Pereira, advogado e Consultor Jurídico, para, em regime do contrato de avença, prestar serviços de Consultadoria Jurídica na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Vera Lúcia Ramos Cordeiro Teixeira, técnica nível III, no quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiro e Administrativo, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, II Série, n.º 53, de 10 de abril de 2019, referente a Deliberação n.º 07/CA/2019, de 20 de março.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados, autorizados a exercer a profissão em todo o Território Nacional.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Anulando a Publicação feita de forma inexata do extrato do despacho nº 289/2019 de S. Exª a Presidente do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, ICIEG, publicado no Boletim Oficial nº 48, II Serie de 1 de abril, é anulada a publicação do extrato na íntegra.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando psicólogos e assistente social para, em regime de prestação de serviços fornecerem serviços de atendimento social e psicológico gratuito as vitimas de Violência baseada no Género.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB)
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra.
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