Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Atletismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Halterofilismo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Major Res José Tomás Mendes da Silva, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 2/2012 de 15 de novembro
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Sargento-mor Res Cesário Jorge da Costa Alfama Duarte
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Coronel Adriano Gonçalves Rodrigues Pires
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando, Gracilino Mendes Varela Monteiro, Mestre em Direito Administrativo, em regime de substituição, por urgente conveniência do serviço, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Pesquisa do Arquivo Nacional de Cabo Verde (ANCV)
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, de cargo de Diretor de Museologia e Museu, do Instituto do Património Cultural a Adilson Dias Ramos, Técnico Superior
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, a equipa de coordenação de implementação da Estratégia Nacional de Ciber Segurança
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente os médicos: Evadilve Leonilde Fortes do Rosário; lara Oliveira Lima; Wilson Fredy de Sousa Xavier; Wilson Fredy de Sousa Xavier; Meliza Helena Mendes Cardoso; Kevin Emmanuel Hayibor; Joceline Vanessa Duarte Modesto; Gabriel Madaleno Barreto Fernandes para ocuparem os cargos de Médico Geral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Alécia Brígida de Jesus Pires, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando José Jorge Viriato Landim, pessoal do quadro da Escola Secundária de São Miguel em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao Silas Baptista Costa, pessoal do quadro do Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento ao Francisco Ramos Gomes, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava; E Concedendo licença sem vencimento a Manuel Soares da Rosa, Jorge Penha Freitas, Eunice Tatiana Calazans Rodrigues e Donaciano dos Reis Oliveira, pessoal quadro das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Manuel António de Pina Teixeira, Professor de Posto Escolar, pessoal do quadro transitório da Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao Formoso Mendes e Alexandre Herculano Monteiro Silveira, pessoal do quadro da Escola Secundária e Delegação do Concelho dos Mosteiros; Prorrogando licença sem vencimento ao Mário Lobo Pires, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava; E Aplicando a pena de aposentação compulsiva, ao Fernando Jorge Gomes Santos, pessoal de Apoio Operacional, do Ministério da Educação do Concelho do Paúl Santo Antão.
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