Boletins Oficiais
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Ministério da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Aguinaldo António Gomes Lima, Oficial da Marinha Mercante, Técnico Superior nível I, para exercer o cargo de Capitão dos Portos de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria de Fátima Ramos Gonçalves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a Publicação feita no Boletim Oficial nº 67, II Série de 10 de maio de 2019, referente ao anúncio para recrutamento de 5 (cinco) Assistente Técnico.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Concedendo licença sem vencimento pelo periodo de 1 (um) ano a Sandro José Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Concedendo licença sem vencimento pelo periodo de 1 (um) ano a Evânia Patrícia Levy dos Santos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Maria de Fátima Jesus Monteiro, cônjuge sobrevivo de José Alves Monteiro Júnior.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Rosa Gomes da Fonseca Alves, cônjuge sobrevivo de João Baptista Alves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Fortes, Secretário Parlamentar Principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Joana Inocêncio Silva, cônjuge sobrevivo de Cipriano Pina
Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel de Brito Soares, Faroleiro, do quadro do pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vicente da Luz Andrade, Patrão de Embarcação, do quadro do pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aristides Fortes Brito, Inspetor de Trabalho nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Irene Maria Monteiro dos Santos, Verificador Aduaneiro do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ilda Maria Lopes Barbosa, ex Técnica Auxiliar 2ª Classe do quadro do pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de Demissão a Atelano Jorge dos Santos Louro, funcionário do Ministério da Justiça e Trabalho.
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