Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo os médicos do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para as estruturas como se designam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os médicos do quadro do pessoal do Ministério da Saúde nas estruturas como se
designam.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Domingas Varela Correia, técnica nível I, do quadro do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 82 II Série de 5 de junho de 2019, referente ao pedido de licença sem vencimento dos senhores Sandro José Ferreira Semedo e Evânia Patrícia Fernandes Levy dos santos.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Jesus Vaz Moreno Baessa, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Secretária da Diretora Nacional do Protocolo do Estado.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 2 (dois) anos a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, Apoio Operacional nível III, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dado por finda a comissão de serviço a Abraão Andrade Lopes, no cargo de Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, e consequentemente o regresso a seu quadro de origem.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Alexandro Monteiro Vaz, aprovado no estágio probatório, no Cargo de Oficial Ajudante, nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Fortunato Tavares da Silva, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Danielson Gomes Cardoso, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo – Esquadra Policial de São Filipe, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Denis Samuel Gomes de Brito, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, a pena de Demissão, por falta de assiduidade.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço a Viriato Tavares Duarte, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte – Esquadra Policial de Calheta de São Miguel, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Paulo Daniel Lopes de Pina, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 78/2019, de 30 de maio, referente a pensão de sobrevivência de Lourença Silva da Veiga.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “DREAMSEA SANTA MARIA SURF GLAMPING”
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