Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Escola do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Florentino Monteiro Tavares, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega (AdR).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Moreira Pereira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernanda Borges Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Pereira Vieira Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emiliano Soares Rocha, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando competência na Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública a Diretora do Serviço de Contabilidade Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando o Vogal do Conselho de Administração da Cabo Verde Tradeinvest.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jorge Maria Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joana Barreto Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ambrósio Lopes Fortes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Augusto Delgado, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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