Boletins Oficiais

Extrato de deliberação nº 86/2022 - Boletim Oficial n.º 82, II Série de 23-05-2022

Contratando em regime de estágio probatório os técnicos que se indam

Extrato de deliberação da ata nº 07/2022 - Boletim Oficial n.º 79, II Série de 17-05-2022

Alteração orçamental, referente ao ano de 2021

Extrato de deliberação nº 13/2022 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 10-05-2022

Reclassificando Daniel Pina Alves, Maria Cristina Fonseca dos Ramos Pina e Manuel Valduvino Miranda da Cruz, para a categoria de assistente técnico nível I

Extrato de deliberação nº 12/2022 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 10-05-2022

Contratando Claudimir Lopes Andrade, e José Antonio Andrade Martins, para em regime de contrato de trabalho a termo, exercer o cargo de assistente técnico, nível I

Extrato de despacho nº 555/2022 - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 06-05-2022

Autorizando a reclassificação do funcionário, Elton Saliny Gomes de Pina, apoio operacional, nível III, para o regime de carreira, técnico nível I

Deliberação nº 06/2021 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 05-05-2022

Aprova o Plano de Atividades e o Orçamento para o ano económico 2022

Despacho nº 10/2022 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 05-05-2022

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 01 (um) ano a Ana Maria Sousa Delgado, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo

Extrato de deliberação nº 12/2021 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 05-05-2022

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida da Cruz Neves, mãe e representante da filha menor, Nicole Cibele Neves Silva, herdeira hábil de Cipriano Manuel Silva

Deliberação nº 55/VIII/2022 - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 02-05-2022

Aprova a proposta da Altearão Orçamental para o ano económico de 2021

Despacho conjunto nº 529/2022 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 27-04-2022

Requisitando Maria do Carmo Furtado Varela Alves, técnica nível II, em Regime de Carreira do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em Comissão de Serviço, exercer funções no âmbito da sua categoria na Câmara Municipal da Praia

Regimento - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-04-2022

Estabelecendo regras e funcionamento das sessões Camarárias, com vista a deliberar sobre os mais diversos assuntos da sua competência, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas pela Lei do Estatuto do Município.

Despacho nº 1/VIII/2022 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-04-2022

Autorizando o recrutamento de pessoal na Câmara Municipal de São Filipe.

Deliberação nº 62/CMM/2021 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 21-04-2022

Alteração do orçamento do ano de 2021.

Deliberação nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-04-2022

Incentivos ao pagamento do IUP sobre prédios no Município da Praia.

Extrato da deliberação nº 36/2022 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-04-2022

Fixando a pensão de sobrevivencia a favor do menor Fábio Júnior da Veiga Furtado, herdeiro hábil de Luís Gomes Furtado, ex-Pensionista da Câmara Muncipal de São Miguel.