Boletins Oficiais

Nomeando provisoriamente Helder Augusto Barbosa Mendes Fonseca, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, para o cargo de Especialista-adjunto Nível I, no quadro da Polícia Judiciária – Setor de Telecomunicações, Informática e Apoio Tecnológico (STIAT).

Nomeando provisoriamente, para o cargo de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária – Setor de Telecomunicações, Informática e Apoio Tecnológico (STIAT), Evair de Jesus Tavares Rodrigues de Pina e Nelson Afonseca da Costa.

Publicando Adenda da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Educação.

Publicando a Adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Publicando a lista definitiva dos colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Republicando o Despacho n.º 110/2025, de 18 de setembro, que autorizou a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério das Finanças e dos colaboradores do Ministério da Economia Digital.

Destacando Alexandre Lizardo Alves, Médico Graduado pertencente ao Quadro de Pessoal do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde Paul, para desempenhar funções no Hospital Regional Dr. João Morais.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ana Paula Nunes, Apoio Operacional Nível I, funcionária do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Requisitando Kleber de Jesus Rodrigues da Veiga, Técnico Nível I – GEF 4/I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina - Santiago, para exercer as funções de Técnico Nível I – GEF 4/I, na DGPOG do MICE.

Nomeando em Comissão de Serviço, Herculano de Andrade Fortes, para exercer o cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Nomeando Francisco Rocha Moreira, para exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho de Administração da Autoridade de Concorrência.

Nomeando em representação da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, Gilson António Moreno Cardoso, para exercer o cargo de Administrador não Executivo do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde.

Dando por finda a nomeação em regime de substituição de Nadia Elisete Correia Santos Barros, no cargo de Diretora de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros da Direção Nacional de Receitas do Estado Ministro das Finanças.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 158 II Série de 25 de agosto de 2025, referente ao Despacho que Atribui o Alvará que o Acredita S.A FORMAÇÃO, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Inicial, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato por Tempo Indeterminado a Marizia Fortes Cabral, Apoio Operacional Nível I, da Direção Geral dos Transportes Rodoviários.