Boletins Oficiais

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 até (um) ano, a Carmindo Veiga Fonseca Gonçalves e Leonor Gomes Furtado.

Retificando a prorrogação de Licença sem Vencimento a Edna Maria Semedo Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I.

Retificando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Nélida Maria Soares Salvador da Cruz, Apoio Operacional, Nível AOII/5.

Retificando a prorrogação de Licença sem Vencimento a Moisés Oliveira Lima Borges, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível I.

Retificando a prorrogação de Licença sem Vencimento a Luísa Helena Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II.

Requisitando, em Comissão Ordinária de Serviço, Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais, para exercer o cargo de Administradora Executiva da IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A.

Altera o conteúdo do Despacho n.º 18/2004, com a redação que lhe foi dada pelo Despacho n.º 8/2007, de 2 de julho de 2007, que criou a Instância Nacional de Coordenação para supervisionar e coordenar a implementação dos programas financiados pelo Fundo Global - INC.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos, a João Domingos Teixeira Mendes, Assistente Técnico Nível II, Contratado em Regime de Emprego afeto ao Gabinete para Assuntos Farmacêutico do pessoal da Direção Geral do Planeamento,Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa ) dias, a Maria do Livramento Oliveira dos Santos Baia, Apoio Operacional contratado da delegacia de Saúde de Ribeira Grande Ilha de Santo Antão da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Cria a Equipa Técnica de Gestão do Programa de Modernização da Pecuária Familiar, para as atividades classificadas de Classe B, abreviadamente designada de Equipa Técnica.  

Reconhecendo o direito à Pensão de Sobrevivência a Maria Auxilia Gomes Fortes, herdeira hábil do falecido Gualdino Augusto Monteiro, vítima mortal do naufrágio do navio “Vicente”, nos termos do Decreto-Lei n.º 5/2017, de 14 de fevereiro.

Nomeando Sueli de Fátima Santos Ramos Monteiro, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegada da Direção Geral do Trabalho, na Ilha do Sal.

Nomeando Ariana do Rosário Fortes, para exercer em regime de Contrato de Gestão, o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Fátima dos Santos da Graça, viúva e herdeira hábil de António Francisco da Graça.

Aposentando José Sanches de Barros, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.