Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito por João Carlos Cabral Varela Semedo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 23 de abril de 2019, referente a nomeação de Zaida de Afonseca Ferreira.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Samantha Raquel da Veiga Borges Mendes, Funcionária contratada como Fisioterapeuta do Centro de Medicina Desportiva do Pavilhão Desportivo”Vavá Duarte”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Catarina Varela Andrade, ex-Ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Antónia Sanches Semedo Fonseca, cônjuge sobrevivo de Vasco Pereira Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria da Graça Mendes Borges Semedo Moniz, cônjuge sobrevivo de Mário Xavier Moniz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Domingos Dias Moreira, cônjuge sobrevivo de Aniceto Semedo da Veiga.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Alexandra Mendes dos Santos Vaz, cônjuge sobrevivo de Mateus Mendes Vaz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Judith Lubrano Vicente, cônjuge sobrevivo de Lino Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Claúdio Borges Pereira, Técnico Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francelino Nascimento Sousa, Agente Prisional nível III, quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos José Tavares, Agente Prisional nível III, quadro de pessoal Ministério da Justila e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Fernanda Augusta Ortet de Barros Lisboa Santos, cônjuge sobrevivo de José Jorge da Costa Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Lourença Fonseca dos Santos Alves, cônjuge sobrevivo de José João Alves.
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