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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Eduíno Tavares Barbosa, agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras-Unidade de Fronteiras do Aeroporto da Praia, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Gomes de Pina, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Rosana Patrícia Ortet Lopes Afonso, enfermeira graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Asnel Wilson Gómez, médico graduado, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Nicolau.
Ministério das Finanças e Ministério da Administração Interna > Gabinete dos Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de subsídio por não redução da carga horária dos docentes do Ensino Básico, referente ao ano 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adelcio Lopes Varela, para exerce o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de António Valdemir Fernandes Tavares, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Elisângela Varela Fernandes, Eduardo Mendes Goncalves e Edelmiro Heleno Tavares, em exercício de funções nas Escolas Secundárias que se indicam. Prorrogando e concedendo licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Ana Sofia Gonçalves Cabral, Anísio Jesus Sousa Rodrigues e Claudino Pires Montrond, em exercício de funções nas Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Samora Pereira da Silva Fernandes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Sandra Nivea Alves Dias, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe. Prorrogando licença sem vencimento a Ricardina Alice Neves Silva e Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Margarida Lopes Lima Gomes, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela. Prorrogando licença sem vencimento a Rosa Elina Aguiar Pazos, Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis e Octávio Vladimir Mendes Semedo, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jeisa Lucena Cardoso Barbosa, professora do Ensino Secundário, nível III, que se encontrava requisitada na Provedoria da Justiça, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Janine Raquel dos Santos Rocha, apoio operacional nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.